Nomeação dos menbros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE, para um periodo de 12 meses.
Altera os vencimentos previstos no Anexo I da Lei Municipal n°753/2017, de 23 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionarios públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e da outras providências.
Dispôe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Pereiro-CE e dá outras providências.
Portaria de Nomeação, Agente que assinou a portaria: Joana Darc Nogueira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria nomeou membros da comissão permanete de licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE.
Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria de nomeação para designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trablahos atinentes as licitações da Cãmara.
Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.
Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.
LEI N° 001/2021, PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA, JOANA DARC.
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018:
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro
Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências.
Emenda a Lei Municipal nº 395 de 19 de setembro de 1997 e concede reposição de vencimentos ao cargo de Tesoureiro, DAT - 1 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesa, bem como convênio com associação, instituto ou entidade que desenvolva atividades culturais, educativas, artísticas, teatrais, músicas que aprimorem o desenvolvimento cultural-artístico do Município de Pereiro e dá outras providências.
Concede reajuste a auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos.
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do Municíio de Pereiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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