Portaria de Nomeação, Agente: Lindaci Nunes da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Portaria de Nomeação, Agente: Silvania Santana da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, no âmbito da Cãmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras proviidências.
Portaria Coletiva, Secretaria: Cãmara Municipal de Pereiro, para a Nomeação dos seguintes Agentes: Vereadora Antônia Leni Freitas, cargo: procuradora especial da mulher; Vereadora Sara Jane Rocha, cargo: procuradora especial da mulher adjunta; Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima, cargo: procurado especial da mulher adjunta; Dr. Francisco Diego Fernades Bezerra, cargo: assesor juridica da procuradoria especial da mulher da cãmara de Pereiro-CE. Essa portaria terá ou teve eficacia até que a agente aqui designada seja exonerada por outra portaria, tornando a presente sem efeito.
Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.
Portaria de Nomeação, Agente que assinou a portaria: Joana Darc Nogueira de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Essa portaria nomeou membros da comissão permanete de licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE.
Portaria de Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria de nomeação para designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trablahos atinentes as licitações da Cãmara.
Portaria de Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro. Portaria teve sua vigência até posterior exoneração deste agente e posterior nomeação de outro agente para exercer o respectivo cargo.
Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018:
Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesa, bem como convênio com associação, instituto ou entidade que desenvolva atividades culturais, educativas, artísticas, teatrais, músicas que aprimorem o desenvolvimento cultural-artístico do Município de Pereiro e dá outras providências.
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