| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO - 0062025 | DECRETO nº 006/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima. | 30/05/2025 |
| DECRETO - 0102025 | DECRETO nº 010/2025 QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EXERCÍCIO DE 2022. Datado de 07/04/2025. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0072025 | DECRETO nº 007/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador Naldo da Lagoa Nova. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0052025 | DECRETO nº 005/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0012025 | DECRETO nº 001/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador Luciano de Valter. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0022025 | DECRETO nº 002/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador Luciano de Valter. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0032025 | DECRETO nº 003/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Joana Darc Nogueira de Lima. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0042025 | DECRETO nº 004/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria do Vereador De Assis Pinheiro. | 30/04/2025 |
| DECRETO - 0092025 | DECRETO nº 009/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Didica Diogenes. | 25/03/2025 |
| DECRETO - 0082025 | DECRETO nº 008/2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEREIRENSE. Datado de 18/03/2025, de autoria da Vereadora Leni Freitas. | 18/03/2025 |
| Portaria: 007 | Portaria n° 007/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Estabelece nova jornada de trabalho dos servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Pereiro/CE". | 27/01/2025 |
| Portaria: 006 | Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o servidor Marcos Fernandes Bezerra a: I-Elaborar o Documento de Formalização da Demanda-DFD; II-Elaborar Estudo Técnico Preliminar-ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência-RT junto com o apoio da equipe de Planejamento, quando for o caso e acompanhar o calendário de Contratações; III-realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e; IV-Elaborar o Plano de contratações anual. | 21/01/2025 |
| Portaria: 005 | Portaria n° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a designação de membros da equipe de planejamento das contratações e dá outras providências". | 21/01/2025 |
| Portaria: 004 | Portaria n° 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "designa o tesoureiro da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências". | 10/01/2025 |
| Portaria: 003 | Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o gestor de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023". | 02/01/2025 |
| Portaria: 002 | Portaria n° 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 885/2023". | 02/01/2025 |
| Portaria: 001 | Portaria n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o agente de contratação e os membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 895/2024". | 02/01/2025 |
| DECRETO - 0022024 | DECRETO QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PEREIRO | 04/11/2024 |
| Portaria: 004 | Portaria n° 004/2024, de 08 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE. | 08/04/2024 |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre a designação da autoridade responsável pela confecção de Estudo Técnico Preliminar -ETP, Documento de Formalização de Demanda-DFD, Termo de Referência e Mapa de Risco em respeito ao que preconiza a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2024, bem como a regulamentação da referida Lei por meio da Portaria n° 001/2024, no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE. | 08/04/2024 |
| DECRETO - 0012024 | DECRETO QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PEREIRO | 26/02/2024 |
| Portaria: 003 | PORTARIA N° 003/2O24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023. | 09/02/2024 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 09/02/2024 |
| Portaria: 001 | PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. | 05/02/2024 |
| DECRETO - 0032023 | DECRETO QUE JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PEREIRO | 26/06/2023 |
| DECRETO - 0012023 | DECRETO QUE JULGA AS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE PEREIRO. | 27/03/2023 |
| Portaria: 003 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | 03/01/2023 |
| Portaria: 002 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2023 |
| Lei Nº. 838 de 2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionarios públicos da Câmara Municipal de Pereiro/CE e da outras providências. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 837 de 2022 | Altera os vencimentos previstos no Anexo I da Lei Municipal n°753/2017, de 23 de outubro de 2017. | 03/03/2022 |
| Lei Nº. 001 de 2021 | LEI N° 001/2021, PROMULGADA PELA PRESIDENTE DA CÂMARA, JOANA DARC. | 26/11/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 04/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 04/01/2021 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2021 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2020 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2020 |
| Portaria: 03.06.01 | Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018: | 03/03/2019 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2019 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2019 |
| Lei Nº. 772 de 2018 | Emenda a Lei Municipal nº 395 de 19 de setembro de 1997 e concede reposição de vencimentos ao cargo de Tesoureiro, DAT - 1 e dá outras providências. | 17/12/2018 |
| Lei Nº. 771 de 2018 | Emenda a Lei Municipal nº 614 de 15 de junho de 2009 e concede reposição da gratificação do Cargo de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, simbologia DAS 3 e dá outras providências. | 17/12/2018 |
| Lei Nº. 770 de 2018 | Autoriza o Poder Executivo a conceder verba indenizatória aos médicos participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências. | 26/11/2018 |
| Lei Nº. 768 de 2018 | Autoriza a realização de despesa, bem como convênio com associação, instituto ou entidade que desenvolva atividades culturais, educativas, artísticas, teatrais, músicas que aprimorem o desenvolvimento cultural-artístico do Município de Pereiro e dá outras providências. | 06/11/2018 |
| Lei Nº. 769 de 2018 | Concede reajuste a auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos. | 06/11/2018 |
| Lei Nº. 767 de 2018 | Lei Orçamentária Anual para 2019 | 22/10/2018 |
| Lei Nº. 766 de 2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do Municíio de Pereiro e dá outras providências. | 17/09/2018 |
| Lei Nº. 764 de 2018 | Cria cargos de provimentos efetivos e dá outras providências. | 03/07/2018 |
| Lei Nº. 765 de 2018 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Escolar e dá outras providências. | 03/07/2018 |
| Lei Nº. 763 de 2018 | Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 | 11/06/2018 |
| Lei Nº. 762 de 2018 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 21/05/2018 |
| Lei Nº. 761 de 2018 | Revoga a Lei Municipal nº 718 de 05 de novembro de 2015 que trata sobre os recursos que serão creditados por força de decisão judicial e dá outras providêncas. | 09/05/2018 |
| Lei Nº. 760 de 2018 | Concede reposição de perdas salariais ao cargo de provimento em comissão de Técnico em Ciências Jurídicas, criado pela Lei Municipal nº 645/2011 de 21 de março de 2011 e alterado pela Lei Municipal nº 687/2013 de 15 de agosto de 2013. | 23/04/2018 |
| Lei Nº. 759 de 2018 | Concede reajuste aos servidores do Magistério Municipal. | 10/04/2018 |
| Lei Nº. 757 de 2018 | Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Pereiro, e adota outras providências. | 12/03/2018 |
| Lei Nº. 758 de 2018 | Dispõe sobre o reajusto dos Servidores da Cãmara Municipal de Pereiro. | 12/03/2018 |
| Lei Nº. 756 de 2018 | Dispõe sobre a autorização para conveniar com pessoa juridica de direito privado sem fins lucrativos para serviços de complementariedade a saúde nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 do MS e do art. 116 da Lei de Liçitações. | 07/03/2018 |
| Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2018 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2018 |
| Lei Nº. 755 de 2017 | LEI 755 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 126.568,87 | 11/12/2017 |
| Lei Nº. 754 de 2017 | Lei Orçamentária Anual para 2018 | 01/11/2017 |
| Lei Nº. 753 de 2017 | Implantação do Controle Interno. | 23/10/2017 |
| Lei Nº. 752 de 2017 | LEI 752 DE 2017 - PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL | 23/10/2017 |
| Lei Nº. 751 de 2017 | Plano Plurianual 2018 - 2022. | 23/10/2017 |
| Lei Nº. 750 de 2017 | LEI 750 DE 2017 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 19/09/2017 |
| Lei Nº. 749 de 2017 | LEI 749 DE 2017 - UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DO PAC | 19/09/2017 |
| Lei Nº. 748 de 2017 | LEI 748 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO 200.000,00 | 07/08/2017 |
| Lei Nº. 746 de 2017 | LEI 746 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 60.000,00 | 28/06/2017 |
| Lei Nº. 745 de 2017 | Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018. | 21/06/2017 |
| Lei Nº. 744 de 2017 | CONSTITUIÇÃO DO SIM - INSPEÇÃO SANITÁRIA | 22/05/2017 |
| Lei Nº. 743 de 2017 | Alienação de Veículos e Imóveis. | 19/05/2017 |
| Lei Nº. 742 de 2017 | Reajuste do Magistério. | 24/04/2017 |
| Lei Nº. 741 de 2017 | Atualiza a remuneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara. | 11/04/2017 |
| Lei Nº. 740 de 2017 | Reajusta o salário dos servidores da Cãmara. | 13/03/2017 |
| Lei Nº. 739 de 2017 | Dispõe sobre a criação e renomeação de cargos de confiança nos quadros da Prefeitura Municipal de Pereiro e dá outras providências. | 13/02/2017 |
| Portaria: 003 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 001 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 005 | 02/01/2017 | |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2017 |
| Portaria: 002 | 02/01/2017 | |
| Lei Nº. 747 de 2017 | LEI 747 DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 1.111.000,00 | 28/06/0207 |