CUSTEIO VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.03.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 08.04.01/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MICROCOMPUTADORES E DE REDE DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.02.01/2026, CONFORME O CONTRATO DE Nº 12.02.01/2026, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

QUINTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZO LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA GERAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 16.08.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PRIMEIRO ADITIVO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDAEES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 18.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 26.02.01/2025 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

SEGUNDO ADITIVO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 13.03.01/2025. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 04/2026 NO DIA 09/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 05/2026 NO DIA 16/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

CUSTEIO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 04/2026 NO DIA 09/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 05/2026 NO DIA 16/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

CUSTEIO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

CUSTEIO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 04/2026 NO DIA 09/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 05/2026 NO DIA 16/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

CUSTEIO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 04/2026 NO DIA 09/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 05/2026 NO DIA 16/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

CUSTEIO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 04/2026 NO DIA 09/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 05/2026 NO DIA 16/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

CUSTEIO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02.03.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 03/2026 NO DIA 02/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 04/2026 NO DIA 09/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 05/2026 NO DIA 16/03/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 06/2026 NO DIA 23/03/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 07/2026 NO DIA 30/03/2026.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 1611.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 17.11.01/2023, DURANTE O EXCERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARTE PATRONAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPREENDENDO A FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 11.03.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.03.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO, A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AO FLUXO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.02/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 05.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM(NS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGENS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01/2025-SRP, CONFOREM O CONTRATO DE Nº 18.11.01/2025. EMPENHO RELATIVO A 20,44% DO VALOR CONTRATUAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS PARELHOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.01/2026, CONFORME O CONTRATO DE Nº 25.02.01/2026.

CUSTEIO DE 11 (ONZE) TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA OS VEREADORES ANTÔNIA LENI FREITAS, ERNANDO ESTEVAM NOGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PINHEIRO, FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS, JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA, JOSE FRANCINALDO FILHO, JOSÉ JOCÉLIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA, LUCIANO MARTINS SANTOS, MARIA DO SOCORRO VIRGINIO, MARIA EVANIR DIORGENES E SARA JANE ROCHA, QUE IRÃO PARTICIPAR DA XXV MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA - DF.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.

CUSTEIO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19.02.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 01/2026 NO DIA 19/02/2026 E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 02/2026 NO DIA 23/02/2026.