QUINTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZO LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA GERAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 16.08.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DO DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DO DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DO DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0007, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0006, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0005, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0004, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0003, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0002, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

CUSTEIO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, CONFORME A PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04.05.0001, PARA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 12/2026 NO DIA 04/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 13/2026 NO DIA 11/05/2026, SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 14/2026 NO DIA 18/05/2026, E SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 15/2026 NO DIA 25/05/2026.

PRIMEIRO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPREENDENDO A FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 11.03.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.03.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PRIMEIRO ADITIVO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDAEES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 18.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 26.02.01/2025 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET POR MEIO DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, CAPACIDADE TÉCNICA MÍNIMA: 400 MB, COM CAPACIDADE EXCLUSIVA AO ÓRGÃO, ALTA ESTABILIDADE, BAIXA LATÊNCIA E DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANDA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.02.01/2026, CONFORME O CONTRATO DE Nº 10.02.01/2026. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PRIMEIRO ADITIVO DA CONTRTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTARE DE CONTROLE LEGISLATIVO PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/.011), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA 30.01.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 101.02.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 1611.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 17.11.01/2023, DURANTE O EXCERCÍCIO DE 2026.

SEXTO TERMO DE ADITIVO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, Nº 10 AP ALTOS, CENTRO PEREIRO-CE, DESTINADO A ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME O CONTRATO DE Nº 02.02.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO, A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AO FLUXO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.02/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 05.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART.18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.06.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

QUINTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, TUDO CONFORME ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1804.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 06.05.01/2022, DURANTE O EXERCICÍO DE 2026.

REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 007/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 04.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS) , PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2908.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2009.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

TERCEIRO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE DE TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO 3001.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2203.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ASSESSORIA (GFIP) E CÁLCULO E EMISSÃO DOS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS (GPS), DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA SITUAÇÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AINDA O ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO CONTINUADO DO E-SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2202.02/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 1403.01/2022 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.