AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O CONTRATO DE Nº 13.03.01/2025. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDAEES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 18.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 26.02.01/2025 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0006, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0005, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0004, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0003, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0007, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0001, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2025.

CUSTEIO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM DE Nº 01.07.0002, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE - AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ? 6º ANDAR (ANEXO 2). LOCALIZADO NA RUA: BARBOSA DE FREITAS, 2709 - ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CUSTEIO DO 1/3 FÉRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO DOS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CONTRATADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CUSTEIO DOS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPREENDENDO A FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 11.03.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.03.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

QUARTO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSERTO, INSTALAÇÕES, LIMPEZA E SUPORTE TÉCNICO NA REDE DE COMPUTADORES PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME O CONTRATO DE Nº 0601.01/2023, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

QUARTO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PREVENTIVA DE REDE, MONITORAMENTO DE VELOCIDADE DE BANDA DE REDE, VERIFICAÇÃO DE CABOS E CONECTORES, VERIFICAÇÃO DE SINAL DE WIFI, CONFIGURAÇÃO E ACESSO E ROTEADORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O CONTRATO DE Nº 0601.02/2023, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº 1611.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 17.11.01/2023, DURANTE O EXCERCÍCIO DE 2025.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMONSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZO LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA GERAL, ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2707.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 16.08.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, Nº 10 AP ALTOS, CENTRO PEREIRO-CE, DESTINADO A ARQUIVAMENTO DE PASTAS DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME O CONTRATO DE Nº 02.02.01/2022 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

SEGUNDO ADITIVO DA LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE DE TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO 3001.01/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 2203.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, TUDO CONFORME ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1804.01/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 06.05.01/2022, DURANTE O EXERCICÍO DE 2025.

SEGUNDO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO, A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AO FLUXO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2003.02/2023, CONFORME O CONTRATO DE Nº 05.04.01/2023 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ASSESSORIA (GFIP) E CÁLCULO E EMISSÃO DOS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS (GPS), DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA SITUAÇÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AINDA O ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO CONTINUADO DO E-SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2202.02/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 1403.01/2022 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

SEGUNDO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET VIA VIBRA OPTICA COM VELOCIDADE DE 100MB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. CONFORME O CONTRATO DE Nº 1001.01/2023, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 007/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

SEGUNDO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE ACESSO REMOTO, COM SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, CONFORME O CONTRATO DE Nº 0510.02/2023, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.