QUARTO TERMO DE ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ASSESSORIA (GFIP) E CÁLCULO E EMISSÃO DOS VALORES DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS (GPS), DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA SITUAÇÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AINDA O ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO CONTINUADO DO E-SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2202.02/2022, CONFORME O CONTRATO DE Nº 1403.01/2022 EM ANEXO. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

REPASSE FINANCEIRO PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 007/2025, FIRMADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART.18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 24.06.01/2025, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARTE PATRONAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2026.

CUSTEIO DO DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DO 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE VANTAGENS FIXAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DO DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

CUSTEIO DE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PRIMEIRO ADITIVO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O CONTRATO DE Nº 13.03.01/2025. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.03.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 08.04.01/2025.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDAEES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 18.02.01/2025, CONFORME O CONTRATO DE Nº 26.02.01/2025 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM(NS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGENS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0311.01/2025-SRP, CONFOREM O CONTRATO DE Nº 18.11.01/2025. EMPENHO RELATIVO A 20,44% DO VALOR CONTRATUAL.