| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 007/2025 - LUCIANO MARTINS SANTOS | Portaria n° 007/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Estabelece nova jornada de trabalho dos servidores efetivos e temporários da Câmara Municipal de Pereiro/CE". | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 | Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o servidor Marcos Fernandes Bezerra a: I-Elaborar o Documento de Formalização da Demanda-DFD; II-Elaborar Estudo Técnico Preliminar-ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência-RT junto com o apoio da equipe de Planejamento, quando for o caso e acompanhar o calendário de Contratações; III-realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e; IV-Elaborar o Plano de contratações anual. | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 | Portaria n° 005/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a designação de membros da equipe de planejamento das contratações e dá outras providências". | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Portaria n° 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "designa o tesoureiro da Câmara Municipal de Pereiro/CE e dá outras providências". | 10/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 | Portaria n° 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o gestor de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023". | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - LINDACI NUNES DA SILVA | Portaria n° 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 885/2023". | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | Portaria n° 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que "Designa o agente de contratação e os membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei federal n° 14.133/2021 e lei Municipal n° 895/2024". | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | Dispõe sobre a designação da autoridade responsável pela confecção de Estudo Técnico Preliminar -ETP, Documento de Formalização de Demanda-DFD, Termo de Referência e Mapa de Risco em respeito ao que preconiza a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2024, bem como a regulamentação da referida Lei por meio da Portaria n° 001/2024, no âmbito da câmara Municipal de Pereiro/CE. | 08/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | Portaria n° 004/2024, de 08 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE. | 08/04/2024 |
| CONCESSÃO: 003/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | PORTARIA N° 003/2O24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que "Designa a fiscal de contrato e liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Pereiro/CE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Municipal n° 885/2023. | 09/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | 09/02/2024 |
| CONCESSÃO: 001/2024 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | PORTARIA 001/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 . REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. | 05/02/2024 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | 03/01/2023 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 03/01/2023 |
| DIÁRIA: 03050007/2021 - PAULO ESTEVAM DA ROCHA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/2021 |
| DIÁRIA: 03050006/2021 - JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/2021 |
| DIÁRIA: 03050005/2021 - JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/2021 |
| DIÁRIA: 03050004/2021 - JOSE FRANCINALDO FILHO | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/2021 |
| DIÁRIA: 03050002/2021 - FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/2021 |
| DIÁRIA: 03050001/2021 - ANTONIA LENI FREITAS | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/2021 |
| DIÁRIA: 16040007/2021 - JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 16040006/2021 - PAULO ESTEVAM DA ROCHA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 16040005/2021 - JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 16040003/2021 - FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 16040002/2021 - JOSE FRANCINALDO FILHO | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 16040001/2021 - ANTONIA LENI FREITAS | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 16/04/2021 |
| DIÁRIA: 02040001/2021 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 10 NO DIA 19/04/2021 E Nº 11 NO DIA 26/04/2021. | 02/04/2021 |
| DIÁRIA: 01030001/2021 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 03 NO DIA 01/03/2021, Nº 04 NO DIA 15/03/2021, Nº 05 NO DIA 22/03/2021 E Nº 06 NO DIA 29/03/2021. | 01/03/2021 |
| DIÁRIA: 12020007/2021 - JOSE JOCELIO FERNANDES PINHEIRO BARBOSA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| DIÁRIA: 12020006/2021 - PAULO ESTEVAM DA ROCHA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| DIÁRIA: 12020005/2021 - JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| DIÁRIA: 12020004/2021 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| DIÁRIA: 12020003/2021 - FRANCISCO EDVAN DOS SANTOS | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| DIÁRIA: 12020002/2021 - JOSE FRANCINALDO FILHO | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| DIÁRIA: 12020001/2021 - ANTONIA LENI FREITAS | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 01 NO DIA 15/02/2021 E Nº 02 NO DIA 22/02/2021. | 12/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 03.06.01/2019 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | Designar o responsável abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, autar como Fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Pereiro,, e a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, no Município de Pereiro, contrato nº 27.12.01./2018: | 03/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 001/2018 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Presidente da CPL, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2018 |
| NOMEAÇÃO: 005/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | Nomeação, Agente: Humberto Morais Dantas, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pereiro | 02/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - HUMBERTO MORAIS DANTAS | 02/01/2017 | |
| DIÁRIA: 03050003/2021 - JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA | COMPARECER A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO PARA PARTICIPAR DAS SESSOES ORDINARIAS Nº 12 NO DIA 03/05/2021, Nº 13 NO DIA 10/05/2021 E Nº 14 NO DIA 17/05/2021. | 03/05/0221 |